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02-03-2022
Foi aprovada a 1 de março, em reunião extraordinária do Conselho de Ministros, a resolução que concede proteção temporária a pessoas desloc…
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25-02-2022
A Administração Tributária e Aduaneira (AT) fez saber, através de informação vinculativa, que a aquisição por doação do direito de crédito …
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22-02-2022
Estão abertas as candidaturas ao programa “Condomínio de Aldeia”, com uma dotação de 17,5 milhões de euros, proveniente do Plano de Recuper…
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18-02-2022
A ALEP – Associação do Alojamento Local em Portugal entregou no dia 14 de fevereiro um documento na Assembleia Municipal de Lisboa (AML), i…
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15-02-2022
O Ministério das Infraestruturas e da Habitação garantiu, em declarações ao JN, que tem trabalhado no dossiê da regulação das empresas de g…
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11-02-2022
Esta é a conclusão da última avaliação efetuada pelo Comité Europeu do Risco Sistémico (CERS), que identifica riscos relacionados com a sob…
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08-02-2022
Em causa está a legislação aprovada em 2019 que prevê a redução da taxa de IRS aplicável aos rendimentos prediais decorrentes de contratos …
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04-02-2022
A partir de 1 de abril, a maturidade máxima dos novos contratos de crédito à habitação passa a ser de 35 anos para mutuários com idade supe…
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31-01-2022
As 256 habitações serão financiadas ao abrigo do Programa 1.º Direito e do Plano de Recuperação e Resiliência, numa dotação superior a 30 m…
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27-01-2022
Em vigor a partir de 15 de janeiro, esta revisão assegura a execução das reformas previstas na Componente C08 – Florestas do Plano de Recup…