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02-03-2022
Portugal concede proteção temporária a pessoas deslocadas da Ucrânia
Foi aprovada a 1 de março, em reunião extraordinária do Conselho de Ministros, a resolução que concede proteção temporária a pessoas desloc…
25-02-2022
Doação de direito de crédito em compra e venda a prestações está sujeita a Impo…
A Administração Tributária e Aduaneira (AT) fez saber, através de informação vinculativa, que a aquisição por doação do direito de crédito …
22-02-2022
“Condomínio de Aldeia” recebe candidaturas até 15 de abril
Estão abertas as candidaturas ao programa “Condomínio de Aldeia”, com uma dotação de 17,5 milhões de euros, proveniente do Plano de Recuper…
18-02-2022
ALEP revela que mais de 3.500 AL estão inativos em Lisboa
A ALEP – Associação do Alojamento Local em Portugal entregou no dia 14 de fevereiro um documento na Assembleia Municipal de Lisboa (AML), i…
15-02-2022
Regulação das empresas de administração de condomínios está para breve
O Ministério das Infraestruturas e da Habitação garantiu, em declarações ao JN, que tem trabalhado no dossiê da regulação das empresas de g…
11-02-2022
Portugal com nível de risco médio no mercado imobiliário residencial
Esta é a conclusão da última avaliação efetuada pelo Comité Europeu do Risco Sistémico (CERS), que identifica riscos relacionados com a sob…
08-02-2022
Senhorios devem comunicar novos arrendamentos ou renovações até 15 de fevereiro
Em causa está a legislação aprovada em 2019 que prevê a redução da taxa de IRS aplicável aos rendimentos prediais decorrentes de contratos …
04-02-2022
Banco de Portugal recomenda novos limites à maturidade máxima do crédito à habi…
A partir de 1 de abril, a maturidade máxima dos novos contratos de crédito à habitação passa a ser de 35 anos para mutuários com idade supe…
31-01-2022
Conselho de Ministros autoriza o financiamento de 256 habitações em Lisboa
As 256 habitações serão financiadas ao abrigo do Programa 1.º Direito e do Plano de Recuperação e Resiliência, numa dotação superior a 30 m…
27-01-2022
Alterado o regime da reconversão da paisagem para prevenir e combater incêndios…
Em vigor a partir de 15 de janeiro, esta revisão assegura a execução das reformas previstas na Componente C08 – Florestas do Plano de Recup…