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27-05-2021
Reabilitar para arrendamento acessível é a nova oportunidade
O investimento na reabilitação urbana para arrendamento acessível começa a despontar e a ser visto como uma alternativa ao alojamento local…
24-05-2021
Aprovado plano para estimular a economia e a atividade turística
Foi aprovada na reunião do Conselho de Ministros de 20 de maio a resolução que estabelece o Plano Reativar o Turismo | Construir o Futuro. …
21-05-2021
Pagamento da primeira prestação do IMI termina a 31 de maio
O pagamento da primeira, ou única, prestação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), referente ao ano de 2020, deverá ser realizado até a…
19-05-2021
Benefícios fiscais da reabilitação urbana podem estender-se à construção nova
Em determinados casos, os benefícios fiscais da reabilitação urbana podem ser aplicáveis à construção de novos empreendimentos. Este entend…
15-05-2021
Declarada a situação de calamidade até 31 de maio
Foi declarada a situação de calamidade em todo o território nacional continental até às 23:59h do dia 30 de maio de 2021. Para a generalida…
14-05-2021
Injunção em Matéria de Arrendamento em vigor a partir de 15 de maio
O novo regime visa corrigir situações de desequilíbrio entre arrendatários e senhorios, reforçar a segurança e a estabilidade do arrendamen…
13-05-2021
Falta de uniformidade nas regras penaliza o licenciamento urbanístico
O licenciamento de operações urbanísticas continua a ser um processo excessivamente moroso, penalizado pelo problema da interpretação da le…
11-05-2021
Presidente da República promulga alteração ao Código dos Contratos Públicos
O Presidente da República promulgou, no dia 7 de maio, o decreto da Assembleia da República que aprova medidas especiais de contratação púb…
10-05-2021
Alteradas as medidas aplicáveis a determinados concelhos no âmbito da situação …
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 46-C/2021, publicada a 6 de maio, introduziu alterações no que respeita aos municípios abrangidos …
05-05-2021
Benefícios fiscais e reabilitação para arrendamento acessível vão estar em foco…
O imojuris promove, nos dias 12 e 13 de maio, mais duas conferências no âmbito da Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa, respetivamente c…