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05-11-2019
Atualidade jurídica do imobiliário volta a estar em debate na Semana da Reabili…
O IMOJURIS, em parceria com a Morais Leitão, a PLMJ, a Abreu Advogados e a Faculdade de Direito da UCP Porto, promove três Seminários Juríd…
31-10-2019
Novo regime de autoconsumo de energia renovável passa a abranger os condomínios
O novo regime vem permitir que os autoconsumidores se agrupem, podendo a mesma unidade de produção de energia ter vários autoconsumidores c…
29-10-2019
Última prestação do IMI deve ser paga até 30 de novembro
O pagamento da última prestação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), referente ao ano de 2018, deverá ser realizado até 30 de novembro.
24-10-2019
Reforçada a publicitação dos procedimentos de registo de prédios rústicos ou mi…
Entrou em vigor a 10 de outubro o Decreto-Lei n.º 149/2019, que reforça os mecanismos de publicitação dos procedimentos de identificação e …
22-10-2019
Presidente da República promulga o programa Revive Natureza
O programa será operacionalizado através de um Fundo Imobiliário Especial que irá ter a seu cargo, numa fase inicial, a gestão de 96 imóvei…
16-10-2019
CMVM substitui BdP na supervisão das sociedades gestoras de fundos de investime…
A partir de 1 de janeiro de 2020, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) assume as competências de supervisão sobre as socieda…
11-10-2019
Reforçada a dotação para o lançamento dos procedimentos financeiros do IFRRU 20…
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 173/2019, de 2 de outubro, autorizou o aumento da despesa com o lançamento dos procedimentos finan…
09-10-2019
Atualização das rendas para 2020 fixada em 0,51%
Em 2020 as rendas voltam a aumentar, à semelhança do que tem acontecido nos últimos quatro anos. O valor das rendas registará um aumento de…
08-10-2019
Taxa agravada de IMI passa a incidir sobre prédios parcialmente devolutos
A Lei n.º 119/2019, de 18 de setembro, alterou o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI), determinando a aplicação da taxa agravad…
07-10-2019
Aprovada a regulamentação do novo regime jurídico de reabilitação urbana
Foram publicadas, em Diário da República, as portarias que operacionalizam o novo regime aplicável às operações de reabilitação de edifício…
