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10-12-2019
Concluída a revisão dos coeficientes de localização dos imóveis para efeitos de…
A proposta de revisão dos coeficientes de localização dos imóveis está concluída e aguarda a aprovação do Governo. Trata-se de uma das vari…
05-12-2019
Senhorios com rendas antigas podem aderir até 15 de fevereiro ao regime especia…
Para beneficiar deste regime especial, os senhorios deverão apresentar a participação de rendas, relativa ao ano de 2019, entre 1 de janeir…
03-12-2019
Abertas as inscrições para mais uma edição da Pós-Graduação em Direito Imobiliá…
Estão já a decorrer as inscrições para a 4.ª edição do curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário, uma iniciativa do IMOjuris que se ass…
29-11-2019
Lisboa eleva ao sêxtuplo a taxa de IMI de prédios devolutos
A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou o agravamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) relativamente a prédios urbanos devolutos l…
26-11-2019
Governo admite rever o regime dos ‘vistos gold’
A intenção passará por limitar a concessão destes vistos quando obtidos através da aquisição de bens imóveis.
21-11-2019
Orçamento do Estado para 2020 pode trazer alterações na tributação dos rendimen…
António Costa sugeriu no Parlamento a possibilidade de avançar, no próximo ano, com o englobamento obrigatório dos rendimentos prediais, em…
19-11-2019
Já está em vigor o Revive Natureza para a recuperação de imóveis devolutos inse…
Entrou em vigor a 26 de outubro o Decreto-Lei n.º 161/2019 que cria o Fundo Revive Natureza e define o regime especial de afetação, rentabi…
15-11-2019
Regulamento do Alojamento Local de Lisboa já está em vigor
Foi aprovado e publicado em Diário da República o Regulamento Municipal de Alojamento Local do Município de Lisboa. O novo regulamento, em …
12-11-2019
Segurar riscos legais do imobiliário é oportunidade de negócio no mercado portu…
Já é possível segurar os riscos legais das operações imobiliárias comerciais, e esta é uma oportunidade de negócio no mercado português à q…
08-11-2019
Penhora de habitação própria e permanente com novas regras a partir de janeiro
Foi publicada em Diário da República a Lei n.º 117/2019, de 13 de setembro, que altera o Código de Processo Civil em matéria de processo ex…
