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18-02-2020
Novas regras dos vistos gold vão excluir investimento imobiliário em Lisboa e P…
A limitação das Autorizações de Residência para Investimento por via da aquisição e reabilitação de bens imóveis vai avançar. A autorização…
14-02-2020
Já são conhecidos os fatores de correção extraordinária das rendas para 2019 e …
Foram publicados os fatores de correção extraordinária das rendas para os anos de 2019 e 2020, que permitem aos senhorios atualizar as rend…
13-02-2020
Estão abertas as candidaturas às rendas acessíveis da Câmara do Porto
Decorre até ao dia 28 de fevereiro o período de candidaturas a uma das quinze habitações reabilitadas, situadas no Centro Histórico do Port…
11-02-2020
OE 2020 traz alterações no IMI para idosos e unidos de facto
Os idosos que se mudem para casa de familiares ou para uma instituição de saúde vão passar a beneficiar da isenção de Imposto Municipal sob…
06-02-2020
Governo quer agilizar a gestão do património devoluto do Estado
O Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública vai centralizar na sua área governativa a gestão do património devoluto d…
03-02-2020
OE 2020 deverá trazer alterações ao regime fiscal dos Residentes Não Habituais
A isenção total de tributação dos rendimentos de pensões obtidos no estrangeiro por residentes não habituais deverá ser eliminada, passando…
30-01-2020
Governo aprova procedimento e prazo extraordinários para a participação de rend…
O prazo para apresentar a participação de rendas relativa ao ano de 2019 foi novamente alterado. Os senhorios com contratos de arrendamento…
27-01-2020
Proposta de LOE 2020 prevê o agravamento da tributação do alojamento local
Metade dos rendimentos provenientes da atividade de alojamento local (AL) passarão a ser tributados, no âmbito do regime simplificado de IR…
23-01-2020
Declaração anual de rendas deve ser entregue até ao final de janeiro
Os senhorios que estejam dispensados de emitir mensalmente os recibos eletrónicos de renda têm de comunicar até ao final de janeiro as rend…
20-01-2020
Valor médio de construção por metro quadrado permanece inalterado em 2020
Depois da subida registada em 2019, o valor médio de construção por metro quadrado, para efeitos de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), …