Alargado até 31 de maio o prazo para a limpeza de terrenos

A decisão tem por base «as condições meteorológicas que se têm verificado, com persistência de precipitação e elevados teores de água nos solos, o que limita os períodos disponíveis para a realização dos trabalhos de gestão de combustível, criando, ainda, condições para uma maior produção primária líquida dos ecossistemas, com a consequente maior acumulação de combustível», pode ler-se no preâmbulo do Despacho n.º 4703-A/2025, publicado a 16 de abril, dos Secretários de Estado da Proteção Civil e das Florestas.

Acrescem ainda os efeitos das recentes tempestades que atingiram várias regiões do país e que, localmente, criaram grandes acumulações de material lenhoso derrubado.

Face a estas condições meteorológicas adversas verificadas nas últimas semanas, que têm dificultado a execução dos trabalhos no terreno, as secretarias de Estado da Proteção Civil e das Florestas decidiram que os trabalhos de gestão de combustível na rede secundária de faixas de gestão de combustível podem decorrer até 31 de maio.

Com este alargamento do prazo, o Governo visa «garantir a eficácia das intervenções de prevenção e reforçar a proteção de pessoas, bens e ecossistemas face ao risco de incêndio rural», lê-se no site oficial do Governo.

O novo despacho entrou em vigor no dia 17 de abril.