Aprovado plano para estimular a economia e a atividade turística

O novo plano visa «superar os objetivos e metas de sustentabilidade económica, ambiental e social definidas na Estratégia para o Turismo 2027, promovendo o turismo ao longo de todo o ano e em todo o território, de modo a encontrar respostas estruturadas para mitigar e conter os efeitos da pandemia», pode ler-se no comunicado do Conselho de Ministros, de 20 de maio.

Assente em quatro pilares de atuação - apoiar as empresas, fomentar a segurança, gerar negócio e construir o futuro - o Plano Reativar o Turismo | Construir o Futuro pretende «criar mais valor e contribuir de forma expressiva para o crescimento do Produto Interno Bruto e para uma distribuição mais justa da riqueza». O objetivo passa por posicionar Portugal como um «destino internacionalmente reconhecido pelos seus elevados padrões de sustentabilidade e de coesão territorial e social», refere o mesmo comunicado.

A acessibilidade aérea e a mobilidade, enquanto áreas fundamentais para a competitividade do destino, serão também temas prioritários.

Requisitos da atividade dos técnicos do Sistema de Certificação Energética dos Edifícios

Na mesma reunião do conselho de Ministros foi também aprovada a proposta de lei de autorização legislativa, a submeter à Assembleia da República, que visa estabelecer os requisitos de acesso e de exercício da atividade dos técnicos do Sistema de Certificação Energética dos Edifícios (SCE), incluindo o regime transitório para os técnicos do SCE reconhecidos nos termos do anterior regime jurídico.