As diversas dimensões da compliance no setor imobiliário vão estar em debate em mais um seminário Imojuris

Entre simples mudanças de redação a mudanças de paradigma, aditamentos e revogações, o combate à corrupção tem motivado sucessivas alterações legais. No âmbito deste turbilhão legal está o novo regime de responsabilidade das pessoas coletivas e dos seus dirigentes, aprovado pela Lei n.º 94/2021, de 21 de dezembro, e em vigor desde 21 de março deste ano.

Com uma especial relevância no setor imobiliário e financeiro, desde logo pelas sanções relevantes associadas ao seu incumprimento, este novo regime dá o mote ao seminário Imojuris, a realizar no próximo dia 13 de outubro, no Hotel Real Palácio, em Lisboa, a partir das 9h00.

Uma sessão conduzida pela RSA Advogados, com o apoio da APEMIP, e que irá reunir reflexões e contributos de advogados, especialistas e académicos.

A sessão começará por abordar as várias vertentes da responsabilidade das pessoas coletivas, por intermédio de João Luz Soares, Advogado Associado Principal da RSA. Segue-se a intervenção de António Raposo Subtil, Sócio Fundador da RSA e Coordenador da RSA LP, que irá falar sobre a dimensão atual da responsabilidade dos dirigentes das pessoas coletivas. As apresentações iniciais serão completadas com a intervenção de Duarte Pitta Ferraz, Professor Catedrático Convidado na Nova SBE Executive Education e na Nottingham Business School, que abordará os «modelos de governação empresarial», matéria em que o palestrante é especialista e autor de uma obra com o mesmo título.

A sessão encerrará com um debate, moderado por António Raposo Subtil, com a presença de Paulo Caiado, Presidente da APEMIP, e do Professor Duarte Pitta Ferraz.

Temas como o branqueamento de capitais, a prevenção da corrupção, o whistleblowing ou a proteção de dados estarão em cima da mesa.

A sessão insere-se no ciclo de Seminários Imojuris 2022, encontros regulares entre profissionais do setor imobiliário para debater diversos temas da atualidade jurídica com impacto no setor.

Para se inscrever e obter mais informações sobre este seminário, consulte AQUI a página do evento.