Seminário Imojuris vai debater os impactos do Simplex Urbanístico

Na sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 10/2024, que veio proceder à reforma e simplificação dos licenciamentos no âmbito do urbanismo, ordenamento do território e indústria, o designado “Simplex Urbanístico”, o Imojuris e a Uría Menéndez - Proença de Carvalho (UMPC), com o apoio da Associação Portuguesa dos Promotores e Investidores Imobiliários (APPII), promovem no próximo dia 22 de fevereiro, no Auditório da UMPC, em Lisboa, o Seminário “O que devemos esperar do Simplex Urbanístico?”.

As alterações são significativas e vêm mudar vários paradigmas e práticas que se mantiveram constantes ao longo das últimas décadas nos domínios do urbanismo, do ordenamento do território e do imobiliário. Uma reforma que pretende simplificar a atividade administrativa, criar certeza no setor imobiliário e reduzir custos de contexto, mas que suscita muitas questões, quer de ordem teórica, quer de ordem prática.

Estão convidados para este Seminário representantes da Administração Local, da Administração Central, do setor bancário, promotores imobiliários e ateliers de arquitetura numa abordagem transversal que pretende auscultar o setor e perceber os prós e contras do Simplex Urbanístico. 

A contextualização jurídica ficará a cargo de Pedro Teixeira de Sousa, Advogado da Uría Menéndez – Proença de Carvalho, que falará sobre os principais aspetos deste pacote legislativo. A sessão prossegue com a visão de Teresa Almeida, Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR LVT), sobre as consultas às entidades externas, e a perspetiva da banca partilhada por Daniela Silva e Sousa, Head of Business Legal Department do Banco Santander.

A mesa de debate, moderada por Gonçalo Reino Pires, Advogado da Uría Menéndez -Proença de Carvalho, contará com as participações de Joana Almeida, Vereadora do Urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa, Miguel Saraiva, Lead Architect da Saraiva + Associados, e Frederico Pedro Nunes, Chief Operating Officer da Bondstone.

O encerramento e as conclusões do debate ficarão a cargo de Hugo Santos Ferreira, Presidente da Associação Portuguesa dos Promotores e Investidores Imobiliários (APPII), que partilhará também a sua visão sobre este pacote legislativo e as principais preocupações dos promotores e investidores.

Organizada pelo Imojuris, em parceria com a Uría Menéndez - Proença de Carvalho, a sessão tem o apoio da APPII e insere-se no ciclo de Seminários Imojuris 2024, encontros regulares entre os profissionais do setor imobiliário para debater diversos temas da atualidade jurídica com impacto no setor.

Para mais informações consulte AQUI a página web do evento.