Elaboração do Programa Regional de Ordenamento do Território do Norte.
Elaboração do Programa Regional de Ordenamento do Território do Centro.
Altera o Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13 de fevereiro, e estende o regime de apoios e de simplificação administrativa a outras parcelas do território nacional.
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Arade/Odelouca (PTCON0052).
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Serra de Montejunto (PTCON0048).
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Sicó/Alvaiázere (PTCON0045).
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Azabuxo/Leiria (PTCON0046).
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Serras de Aire e Candeeiros (PTCON0015).
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Guadiana (PTCON0036).
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Barrocal (PTCON0049).