Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Corno do Bico (PTCON0040).

Recomenda ao Governo a melhoria das acessibilidades para pessoas com deficiência e o reforço da fiscalização.

Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Arquipélago da Berlenga (PTCON0006).

Reclassifica a Livraria Lello e Irmão, no Porto, sendo-lhe atribuída a designação de «monumento nacional», e mantém a zona especial de proteção anteriormente fixada.

Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação Guadiana.

Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 17-B/2026, de 3 de fevereiro, que cria linhas de crédito para apoio à reconstrução das zonas afetadas pela tempestade «Kristin», reforçando a «Linha de crédito à tesouraria».

Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação Rios Sabor e Maçãs.

Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação do Caia.

Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Ria Formosa/Castro Marim (PTCON0013), da Zona de Proteção Especial (ZPE) Ria Formosa (PTZPE0017) e da Zona de Proteção Especial (ZPE) Sapais de Castro Marim (PTZPE0018).

Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Ribeira de Quarteira (PTCON0038).