Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação Arquipélago da Berlenga.

Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação Barrocal.

Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação Serra da Lousã.

Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação Paul de Arzila.

Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação Caldeirão.

Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação Ria de Aveiro e da Zona Especial de Conservação Rio Vouga.

Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação Comporta/Galé.

Estabelece um regime excecional e temporário de simplificação administrativa e financeira destinado à reconstrução e reabilitação de património e das infraestruturas localizadas nos concelhos afetados pela tempestade «Kristin».

Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação Dunas de Mira, Gândara e Gafanhas.

Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação Cabeção.