Opinião

Reserva agrícola nacional: proteção do setor agrícola ou obstáculo ao desenvolvimento económico das regiões?

Renata Silva Alves e Marta Castro Henriques | Abreu Advogados

01-06-2021

Sempre que um novo cliente e potencial comprador nos aborda referindo que pretende investir em propriedades no interior do país, a nossa cabeça começa a fervilhar de potenciais problemas: existirão preferentes? Estará o imóvel inserido numa Zona de Intervenção Florestal (ZIF)? Fará fronteira com algum recurso hídrico ou está inserido numa zona da Reserva Agrícola Nacional (“RAN”)?

Conteúdo Exclusivo para Assinantes

AINDA NÃO É ASSINANTE

No IMOJURIS encontra toda a Informação Jurídica relevante na área do Imobiliário:

Notícias sobre a atualidade jurídica do imobiliário;
Textos de análise e de opinião jurídica;
Novidades sobre a produção legislativa;
A jurisprudência mais recente.

Conteúdos de valor acrescentado

o IMOJURIS agrega informação sobre diversas áreas jurídicas do imobiliário, através de um conjunto de cadernos temáticos, que incluem: Sumário Executivo; Faqs; Legislação aplicável; Jurisprudência mais relevante. Os Assinantes têm acesso a todos os conteúdos noticiosos premium e às áreas temáticas subscritas: Arrendamento Urbano; Compra e Venda e Propriedade Horizontal; Construção; Direito Financeiro Imobiliário; Fiscalidade do Imobiliário; Ordenamento e Gestão do Território; Reabilitação Urbana; Retail & Centros Comerciais; Sociedades e M&A Imobiliário; Turismo & Hotelaria.

Escolha a modalidade de assinatura que melhor se adapta às suas necessidades AQUI