Simplex Urbanístico vai estar em destaque na SRU Lisboa

No dia 9 de abril, das 12h às 12h45, terá lugar o seminário ‘A Transmissão de Imóveis no Pós-Simplex Urbanístico’, conduzido pela PLMJ.

Num quadro jurídico historicamente burocrático e difuso, o Simplex Urbanístico quer trazer celeridade, clareza e uniformidade aos processos urbanísticos, com o particular desígnio do aumento da oferta do parque imobiliário nacional.

Com a generalidade das regras em vigor desde 4 de março, a sua aplicação prática tem suscitado um conjunto de interrogações por parte dos principais players do mercado, desde o promotor imobiliário e comprador, às demais entidades indiretamente envolvidas no comércio imobiliário, como entidades financiadoras, mediadores, advogados e notários.

É precisamente para responder a estas interrogações, em particular a responsabilidade do vendedor perante o comprador quando é efetuada a transmissão de um imóvel que não disponha dos títulos urbanísticos necessários para a utilização ou construção, que o Imojuris e a PLMJ promovem um oportuno debate no arranque da XI Edição da Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa.

Saiba mais sobre esta sessão AQUI.

No dia seguinte, e no mesmo horário, o Imojuris e a Morais Leitão organizam o seminário ‘Simplex Urbanístico: o que ainda falta saber!’.

Cerca de um mês após a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 10/2024, de 8 de janeiro, é feito um primeiro balanço da sua aplicação, procurando identificar os maiores desafios sentidos por promotores, equipas projetistas e municípios.

Nesta sessão serão percorridas as principais medidas previstas no diploma e, sobretudo, as dúvidas e questões práticas que mais se têm suscitado com a sua aplicação.

Saiba mais sobre esta sessão AQUI.

Ambas as sessões terão lugar na Fábrica L, sala anexa à Fábrica XL, no Lx Factory.

Não perca a oportunidade de estar presente. As inscrições estão abertas e podem ser feitas de forma gratuita no website do evento.