Notícias
Novidades Legislativas
Novidades de Jurisprudência
Temas em Análise
Opinião
JURÍDICO
EVENTOS
MULTIMÉDIA
E-NEWS
AUTORES
O QUE É?
ASSINAR
ENTRAR
Notícias
Notícias
Novidades Legislativas
Novidades de Jurisprudência
Temas em Análise
Opinião
JURÍDICO
EVENTOS
Multimédia
Conversar Direito
Webinars
Direito ao Assunto
E-NEWS
AUTORES
O QUE É?
>
*
indicates required
Email
*
< Anterior
Seguinte >
29-09-2020
Moratórias bancárias prorrogadas até 30 de setembro de 2021
As entidades beneficiárias que, no dia 1 de outubro de 2020, se encontrem abrangidas por alguma das moratórias previstas na lei, beneficiam…
29-09-2020
Situação de contingência prolongada até 14 de outubro de 2020
Foi declarada a situação de contingência em todo o território nacional continental até às 23:59 horas do dia 14 de outubro de 2020. A resol…
25-09-2020
Governo prorroga as moratórias bancárias até 30 de setembro de 2021
O Conselho de Ministros aprovou, a 24 de setembro, a prorrogação do prazo de vigência das moratórias bancárias para famílias, empresas e en…
24-09-2020
APCC apresenta queixa na Provedoria de Justiça contra a norma que suspende as r…
A Associação Portuguesa de Centros Comerciais (APCC) recorreu à Provedoria de Justiça para tentar travar o regime especial inscrito na Lei …
22-09-2020
Governo aprova a criação de inventário e bolsa de imóveis do Estado para habita…
O Conselho de Ministros aprovou a 17 de setembro a realização do inventário do património imobiliário do Estado com aptidão para uso habita…
21-09-2020
Fundo Ambiental atribui incentivo de 4,5M para melhoria do desempenho energétic…
O programa lançado pelo Governo prevê uma comparticipação de 70% das despesas por cada projeto de melhoria do desempenho energético e ambie…
17-09-2020
Programa Da Habitação ao Habitat prorrogado até maio de 2021
O Governo decidiu prorrogar por 12 meses o Programa Da Habitação ao Habitat, assim como as intervenções-piloto lançadas no âmbito do mesmo.
14-09-2020
Declarada a situação de contingência até 30 de setembro
Foi aprovada a resolução que declara a situação de contingência em todo o território nacional continental, no âmbito da pandemia da doença …
11-09-2020
Alargamento da moratória no arrendamento não habitacional já está em vigor
O período de regularização da dívida foi alargado até 31 de dezembro de 2022 e passa a abranger as rendas vencidas durante o período de enc…
07-09-2020
Revogado o regime excecional das viagens organizadas por agências de viagens e …
O regime excecional e temporário, aprovado no âmbito da pandemia da doença COVID-19, relativo às viagens organizadas por agências de viagen…