Imojuris

16-07-2019

O novo instrumento identifica um conjunto de imóveis do Estado sem utilização que serão mobilizados para arrendamento habitacional a custos…

12-07-2019

O Presidente da República promulgou o decreto-lei que aprova o Plano de Reabilitação de Património Público para Arrendamento Acessível. Est…

11-07-2019

O Ministério do Ambiente e da Transição Energética está a rever a legislação sobre o autoconsumo de energia com o objetivo de incentivar a …

08-07-2019

Foi aprovado no dia 4 de julho, em Conselho de Ministros, o decreto-lei que estabelece o novo regime aplicável à reabilitação de edifícios …

05-07-2019

Os terrenos para construção pertencentes a empresas que se dedicam à comercialização de imóveis estão sujeitos a Adicional ao Imposto Munic…

03-07-2019

O Programa de Arrendamento Acessível entrou em vigor no dia 1 de julho, mas as seguradoras ainda não têm disponíveis os seguros obrigatório…

02-07-2019

Terminadas as votações indiciárias da Lei de Bases da Habitação, no dia 26 de junho, o grupo de trabalho criado no Parlamento para as quest…

28-06-2019

O Partido Socialista apresentou uma proposta que obriga os senhorios a devolver o montante correspondente à redução da taxa de IRS de que b…

27-06-2019

A Lei n.º 43/2019, publicada a 21 de junho, clarifica as situações em que o senhorio pode reduzir ou dispensar a indemnização devida pelo a…

25-06-2019

O projeto do Regulamento Municipal do Alojamento Local, que estabelece áreas de contenção absoluta e áreas de contenção relativa para novos…