Imojuris

17-01-2020

O diploma inclui uma autorização legislativa para o Governo rever o regime das autorizações de residência para investimento (ARI), mais con…

14-01-2020

Entrou em vigor a 10 de janeiro o Direito Real de Habitação Duradoura, que permite a uma ou mais pessoas residirem de forma permanente e vi…

09-01-2020

Decorre até 31 de janeiro a primeira fase de candidaturas ao primeiro concurso do Programa de Renda Acessível da Câmara de Lisboa, direcion…

20-12-2019

A Assembleia Municipal do Porto aprovou a Estratégia Local de Habitação (ELH), documento de suporte à candidatura que o Município apresenta…

17-12-2019

O Governo entregou esta segunda-feira, dia 16, na Assembleia da República, a proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2020 (LOE 2020). O…

13-12-2019

Já foram celebrados 78 contratos no âmbito do Programa de Arrendamento Acessível, mas os seguros obrigatórios só agora começam a chegar ao …

12-12-2019

As parcerias tendentes ao desenvolvimento de políticas de habitação, nos termos da respetiva Lei de Bases, ficam excluídas do âmbito de apl…

10-12-2019

A proposta de revisão dos coeficientes de localização dos imóveis está concluída e aguarda a aprovação do Governo. Trata-se de uma das vari…

05-12-2019

Para beneficiar deste regime especial, os senhorios deverão apresentar a participação de rendas, relativa ao ano de 2019, entre 1 de janeir…

03-12-2019

Estão já a decorrer as inscrições para a 4.ª edição do curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário, uma iniciativa do IMOjuris que se ass…