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Build-to-rent

O acesso à habitação tornou-se um dos desafios mais prementes em Portugal. Do conjunto de medidas de estímulo ao mercado habitacional aprov…

Urbanismo e Ordenamento do Território

Os instrumentos legislativos do urbanismo e do ordenamento do território têm registado sucessivas (e profundas) alterações, designadamente …

Arrendamento

A lógica do artigo 1040.º do CC assenta no reequilíbrio do contrato: se a renda é a contrapartida do gozo do imóvel arrendado, uma diminuiç…

Mercado habitacional

Nos últimos anos temos vindo a observar, no contexto do mercado habitacional português, a crescente implementação de soluções contratuais a…

OIA de Créditos

O Regime da Gestão de Ativos (RGA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 27/2023, de 28 de abril, na esteira do Decreto-Lei n.º 144/2019, de 23 de…

Construção

A tensão entre o direito de construir, corolário do direito de propriedade privada, e os poderes de conformação urbanística da Administraçã…

Garantias

Durante muito tempo, a proteção do credor em operações imobiliárias parecia esgotar se na garantia real por excelência: a hipoteca. O “conf…

Casas modulares

A construção modular tem vindo a transformar progressivamente o setor imobiliário. Casas produzidas em ambiente industrial, transportadas p…

Warranty & Indemnity (W&I)

Tanto na compra e venda de participações sociais (share deal) como na compra e venda de imóveis (asset deal), tornou-se norma as partes pre…

Divisão jurídica de prédios

O objetivo do destaque e do fracionamento é, na sua essência, o mesmo: a divisão de um prédio em partes menores, com vista a criar parcelas…