Imojuris

Direito de Retenção e Hipoteca

A pressão imobiliária e a consequente remodelação urbana da cidade geram a necessidade de adaptação do panorama jurídico existente, de modo…

Alojamento Local

No passado dia 23 de outubro foi publicado o Decreto-Lei n.º 76/2024, de 23 de outubro (“DL76/2024”) que altera novamente o regime jurídico…

Habitação

Pouco mais de um mês depois de tomar posse, o XXIV Governo de Portugal anunciou, no passado dia 10 de maio de 2024, uma Nova Estratégia par…

Arrendamento

Afinal, o que significa “salvo estipulação em contrário, o contrato de arrendamento celebrado com prazo certo renova-se automaticamente no …

Arrendamento

Os números 8 e 9 do artigo 1091.º do Código Civil, aditados pela Lei n.º 64/2018, de 29 de outubro, pretenderam mitigar as situações de des…

Alojamento Local

O anterior (XXIII) Governo Constitucional adotou uma série de medidas com o Programa “Mais Habitação”, com o anunciado objetivo de alcançar…

Direito de Retenção vs Hipoteca

No dia 25 de julho de 2024, foi publicado o Decreto-Lei n.º 48/2024, que entrará em vigor no dia 24 de agosto e vem proceder ao reforço da …

Build-to-rent

Nos últimos anos, a Europa tem testemunhado uma mudança significativa no mercado imobiliário, com o surgimento do conceito de “build-to-ren…

Regime de Gestão de Ativos

O Decreto-Lei nº 27/2023, de 28 de abril, aprovou o Regime de Gestão de Ativos (RGA) que entrou em vigor em 29 de maio de 2023. Este regime…

Alojamento Local

O alojamento local (AL) tem vindo a ser alvo de várias restrições e limitações. No entanto, no plano “Construir Portugal: Nova Estratégia p…