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10-05-2022
Governo aprova regime temporário de revisão de preços na construção
O regime excecional e temporário visa permitir a revisão de preços nas empreitadas de obras públicas e nos contratos de aquisição de bens e…
05-05-2022
OE2022: Programas Porta 65 – Jovem e PAA vão ser compatibilizados
A proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2022 (LOE 2022) prevê uma autorização legislativa para o Governo modificar os regimes jurídic…
03-05-2022
Porto vai acolher o XXII Congresso Internacional de Direito Registal
O Direito Registal e o papel do registo predial face à globalização e ao desenvolvimento sustentável dão o mote ao evento que vai decorrer …
28-04-2022
OE2022: Governo autorizado a criar deduções ambientais em sede de IRS
A proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2022 (LOE 2022) prevê uma autorização legislativa que permite ao Governo criar deduções ambie…
26-04-2022
OE2022: alterado o prazo de participação de rendas antigas para efeitos de IMI
De acordo com a proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2022 (LOE 2022), apresentada no Parlamento a 13 de abril, a participação de ren…
21-04-2022
OE2022: atualizados os valores de aquisição sobre os quais incide o IMT
A proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2022 (LOE 2022), apresentada a 13 de abril, aumenta em 1% os valores sobre que incide o Impos…
19-04-2022
OE2022: regras mais apertadas para a isenção de IMT em operações de reabilitação
A proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2022 (LOE 2022), apresentada no Parlamento no dia 13 de abril, prevê alterações ao regime dos…
18-04-2022
OE2022: período transitório de atualização das rendas habitacionais antigas fic…
A proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2022 (LOE 2022), apresentada no Parlamento dia 13 de abril, prevê a suspensão, em 2022, do pe…
12-04-2022
Maior transparência e digitalização dos procedimentos para tornar mais célere o…
Mais transparência das câmaras municipais na partilha de informação sobre os processos de licenciamento, uniformização das regras, digitali…
05-04-2022
Reabilitação verde e novas tendências no segmento residencial em debate na SRU …
É já esta 4.ª feira que arranca a IX edição da Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa. A reabilitação verde e as novas tendências de inves…
