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Sofia Vicente | Advogada | MATLAW

A compropriedade é uma realidade jurídica frequente, mas nem sempre devidamente acautelada. Seja na aquisição conjunta de um imóvel, na tit…

Teresa Arriaga e Cunha | Sócia | IMOLEGAL

A proposta de reforma do arrendamento urbano pretende tornar o mercado mais previsível e atrativo para proprietários e investidores. Procur…

Diana Magalhães Lopes | Advogada | MATLAW

O Direito das Sucessões português assenta numa dicotomia – não raras vezes geradora de tensão - entre autonomia da vontade e proteção da fa…

Salomé Silvestre | Advogada | MATLAW

O Algarve continua a ser uma das regiões mais procuradas para investimento imobiliário, impulsionado pelo turismo. Durante anos, a construç…

António Raposo Subtil | Sócio | Raposo Subtil e Associados (RSA)

Os Contratos de Investimento para Arrendamento Habitacional podem ser uma das principais alavancas para mobilizar investimento privado, mas…

Salomé Silvestre | Advogada | MATLAW

A crise habitacional em Portugal, marcada pelo aumento dos preços e pela dificuldade de acesso à habitação, tem alimentado um fenómeno sile…

Maria Quintela | Sócia, Fiscal | IMOLEGAL

A introdução para breve de uma taxa reduzida de IVA de 6% para certas empreitadas na habitação (Habitação Própria e Permanente e arrendamen…

Joana Neto Mestre, Advogada | Managing Partner | MATLAW

Não é novidade: Portugal enfrenta hoje um conjunto de transformações demográficas, sociais e económicas que colocam enorme pressão sobre o …

Ana Rodrigues de Almeida | Sócia Contratada | Abreu Advogados

Em janeiro de 2024 entrou em vigor o Decreto-Lei n.º 10/2024, conhecido como Simplex Urbanístico, que alterou vários diplomas do regime urb…

Valéria Polska | Advogada Associada | RSA - Raposo Subtil e Associados

O procedimento de instalação e funcionamento dos empreendimentos turísticos encontra-se plasmado no Regime Jurídico dos Empreendimentos Tur…