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Ana Carla Carvalho | Advogada | Sócia | RSA LP

Ao longo da última década foram implementadas várias medidas de “desburocratização” consubstanciada na eliminação de formalidades e simplif…

Diogo Belard Correia | Associado Sénior | Abreu Advogados

Como poderá ser reduzido o risco de contágio e travado o aumento de novos casos e internamentos? Aparentemente, segundo o Governo, será sim…

Abel Barbosa Mendonça | Associado Coordenador do Departamento de Imobiliário | PLMJ

Um dos instrumentos de gestão territorial que mais tem vindo a contribuir para o crescimento e consolidação do mercado imobiliário em Portu…

Francisco da Cunha Ferreira | Sócio | Uría Menéndez - Proença de Carvalho

A aprovação de um regime jurídico relativo à constituição e funcionamento de REIT’s (Real Estate Investment Trusts) em Portugal era encarad…

João Ribeiro Pereira | Advogado Associado | RSA LP

O SIFIDE II foi aprovado na Lei do OE para 2011 pela Lei nº 55/2010 de 31/12, tendo por objetivo “a promoção da competitividade da economia…

João Miguel Fernandes | Advogado Associado do Departamento de Direito Fiscal | Morais Leitão

O regime de IRS aplicável às mais-valias imobiliárias obtidas em Portugal por não residentes encontra-se, desde meados da primeira década d…

Francisco Alvim | Associado Sénior | VdA

Enquanto alguns setores sentem com intensidade os efeitos da pandemia da Covid-19 (e.g., turismo, exportações), o imobiliário tem provado a…

António Raposo Subtil e João Luz Soares | Advogados | RSA LP

As moratórias no setor imobiliário sustentadas no diferimento dos diversos tipos de responsabilidades, desde o pagamentos de rendas até aos…

João Fitas | Associado | Morais Leitão

No dia 24 de julho, foi publicada a Lei n.º 27-A/2020 (Orçamento Suplementar para 2020) no âmbito da qual foi aprovada uma medida legislati…

Hugo Santos Ferreira | Vice-Presidente Executivo da APPII

Tecido empresarial e governantes têm de estar motivados e unidos para esta velha nova realidade, cuja necessidade a Pandemia de Covid-19 ve…