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Construção
A tensão entre o direito de construir, corolário do direito de propriedade privada, e os poderes de conformação urbanística da Administraçã…
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Garantias
Durante muito tempo, a proteção do credor em operações imobiliárias parecia esgotar se na garantia real por excelência: a hipoteca. O “conf…
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Casas modulares
A construção modular tem vindo a transformar progressivamente o setor imobiliário. Casas produzidas em ambiente industrial, transportadas p…
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Warranty & Indemnity (W&I)
Tanto na compra e venda de participações sociais (share deal) como na compra e venda de imóveis (asset deal), tornou-se norma as partes pre…
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Divisão jurídica de prédios
O objetivo do destaque e do fracionamento é, na sua essência, o mesmo: a divisão de um prédio em partes menores, com vista a criar parcelas…
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‘Build to Rent’
O investimento para arrendamento (‘build to rent’) não é uma novidade: as primeiras iniciativas remontam, pelo menos, ao tempo do Império R…
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Garantias
A hipoteca constitui, tradicionalmente, a garantia por excelência das operações de financiamento imobiliário. Todavia, a crescente sofistic…
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Centros comerciais
O centro comercial era, tradicionalmente, o centro de consumo da vida moderna, reunindo um conjunto de lojas que funcionam em comércio inte…
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Simplex Urbanístico
O Simplex Urbanístico introduziu alterações no regime geral do controlo administrativo de operações urbanísticas, sem acautelar os casos q…
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Regulamento de Restauro da Natureza
Num momento em que a crise ecológica exige respostas urgentes e inovadoras, a União Europeia avança com o Regulamento de Restauro da Nature…