Imojuris

Earn-out no imobiliário

A dificuldade em fixar um preço justo resulta, muitas vezes, da multiplicidade de fatores imprevisíveis que afetam o valor do ativo imobil…

Sociedades de Investimento Coletivo

O mercado imobiliário português atravessa uma fase de maturação. Se, durante décadas, o investimento se concentrou na compra direta de imóv…

Tokenização de ativos imobiliários

A tokenização de ativos imobiliários, impulsionada pela tecnologia blockchain, afirma-se como uma das novas tendências mais debatidas no un…

Novas formas de viver, trabalhar e viajar:

Nos últimos anos, Portugal tem vivenciado uma transformação profunda no modo de viver e viajar. A fronteira tradicional entre alojamento tu…

Empreendimentos Turísticos

O Decreto-Lei n.º 10/2024, de 8 de janeiro (Simplex) procedeu a mais uma alteração do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE) e …

Novas formas de habitar e a lei:

Com o aumento da densidade das cidades, a necessidade de fazer uma estruturação, ocupação e utilização racionais e eficientes do meio urban…

Dura Lex Sed Lex (A lei é dura, mas é lei):

No passado dia 26 de março de 2025, o Supremo Tribunal Administrativo (‘STA’) proferiu um acórdão uniformizador de jurisprudência no âmbito…

IVA na reabilitação urbana

No dia 26 de março de 2025, o Supremo Tribunal Administrativo (STA) proferiu um acórdão de uniformização de jurisprudência (proc. n.º12/24.…

IVA na reabilitação urbana

Foi recentemente proferido, no âmbito do recurso n.º 012/24.9BALSB, um acórdão de uniformização de jurisprudência do Supremo Tribunal Admin…

Alojamento Local

Terminou no passado dia 14 de abril o período de consulta pública da proposta de alteração ao Regulamento Municipal do Alojamento Local de …