* indicates required
Foto
10-04-2024
As principais alterações do Simplex Urbanístico com impacto na transmissão de imóveis deram mote ao primeiro seminário jurídico do Imojuris…
Foto
08-04-2024
Nos dias 9 e 10 de abril o Imojuris organiza dois seminários jurídicos no âmbito da XI Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa, tendo como …
Foto
28-03-2024
O Imojuris e a PLMJ organizam no próximo dia 9 de abril, no âmbito da XI Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa, o Seminário Jurídico “A T…
Foto
22-03-2024
O Imojuris e a Morais Leitão organizam no próximo dia 10 de abril, no âmbito da XI Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa, o Seminário Jur…
Foto
15-03-2024
Foram publicadas em Diário da República as Portarias n.ºs 71-A/2024, 71-B/2024 e 71-C/2024, todas de 28 de fevereiro, e 75/2024, de 29 de f…
Foto
08-03-2024
Foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 69-B/2024, de 23 de fevereiro, que revê o regime de habitação de custos controlados.
Foto
01-03-2024
Foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 69-A/2024, de 23 de fevereiro, que procede à definição dos termos e condições do apoio …
Foto
28-02-2024
Foram publicadas a 19 de fevereiro três portarias que alteram a regulamentação do Programa de Apoio ao Arrendamento (PAA).
Foto
26-02-2024
Menos licenças, autorizações e atos administrativos desnecessários. O Simplex Urbanístico quer agilizar e desburocratizar o licenciamento, …
Foto
19-02-2024
Esta regulamentação procede a várias alterações no procedimento especial de despejo, em caso de não pagamento de rendas, além de reforçar a…