Notícias
Novidades Legislativas
Novidades de Jurisprudência
Temas em Análise
Opinião
JURÍDICO
EVENTOS
MULTIMÉDIA
E-NEWS
AUTORES
O QUE É?
ASSINAR
ENTRAR
Notícias
Notícias
Novidades Legislativas
Novidades de Jurisprudência
Temas em Análise
Opinião
JURÍDICO
EVENTOS
Multimédia
Conversar Direito
Webinars
Direito ao Assunto
E-NEWS
AUTORES
O QUE É?
>
*
indicates required
Email
*
< Anterior
Seguinte >
05-03-2026
Incentivos fiscais não são a única chave para fazer face aos desafios da reabil…
Planeamento mais ágil e centrado na regeneração urbana, contexto fiscal mais previsível e homogeneidade na interpretação dos regulamentos m…
03-03-2026
Presidente da República promulga pacote do Governo para a habitação
O Presidente da República promulgou, no dia 2 de março, as Leis de Autorização Legislativa propostas pelo Governo, em matéria de habitação,…
25-02-2026
Imojuris vai debater os desafios da reabilitação e as alterações ao licenciamen…
É já nos próximos dias 3 e 4 de março que o Imojuris, em parceria com a PLMJ e a Morais Leitão, vai levar ao palco da Semana da Reabilitaçã…
23-02-2026
Parlamento autoriza o Governo a rever o RJUE
Foi aprovada no dia 20 de fevereiro, em votação final global, a Proposta de Lei n.º 48/XVII/1.ª, que autoriza o Governo a rever o regime ap…
20-02-2026
Pacote fiscal da habitação aprovado no Parlamento com alterações
Se o comprador, que beneficiou do IVA reduzido, não afetar o imóvel a habitação própria e permanente durante um período mínimo de 12 meses,…
16-02-2026
Especialistas questionam a oportunidade da revisão do licenciamento urbanístico
Ainda num contexto de adaptação às alterações introduzidas em 2024, municípios, juristas e promotores questionam se a nova proposta de revi…
10-02-2026
Revisão do licenciamento urbanístico gera alguma incerteza entre municípios e p…
Apesar das sucessivas alterações ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação e da entrada em vigor, em janeiro de 2024, do Simplex Urban…
10-02-2026
Workshop gratuito online “Cooperativas de Habitação: «Back to the future»?”
A Faculdade de Direito da UCP Porto, no âmbito da Pós-graduação em Direito Imobiliário, organiza, no dia 13 de fevereiro, o workshop online…
02-02-2026
Candidaturas para a Pós-Graduação em Direito Imobiliário na UCP Porto encerram …
O prazo de inscrição para a 10.ª edição da Pós-Graduação em Direito Imobiliário, uma iniciativa do Imojuris em parceria com a Faculdade de …
26-01-2026
Seminários Imojuris vão debater as alterações ao licenciamento urbanístico
O Imojuris e a Morais Leitão, com o apoio da Associação Portuguesa dos Promotores e Investidores Imobiliários (APPII) e da Vida Imobiliária…