Imojuris

06-11-2025

O pacote de medidas aprovadas recentemente pelo Governo para a habitação inclui alterações ao Regime Jurídico da Urbanização e da Edificaçã…

04-11-2025

O programa passa a abranger beneficiários de outros apoios para as mesmas finalidades, desde que nos últimos 15 anos esses apoios tenham si…

31-10-2025

O “choque fiscal” recentemente anunciado pelo Governo para incentivar a oferta de habitação vai estar em debate na Semana da Reabilitação U…

28-10-2025

O programa tem por finalidade a disponibilização de habitação para arrendamento acessível no território nacional, no âmbito do Programa de …

23-10-2025

A partir de 28 de outubro, as entidades adjudicantes podem recorrer à figura da «conceção-construção» sempre que concluam pela adequação da…

15-10-2025

A proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2026 (LOE 2026) prevê uma subida de 2% dos escalões do Imposto Municipal sobre as Transmissõe…

13-10-2025

Do arrendamento à simplificação do licenciamento urbanístico, passando por diversas medidas em matéria fiscal, o Governo aprovou, no mês de…

08-10-2025

Deu entrada na Assembleia da República, a 29 de setembro, uma Proposta de Lei do Governo, que isenta de fiscalização prévia do Tribunal de …

06-10-2025

Entra em vigor a 10 de dezembro o Regime da Cessão e Gestão de Créditos Bancários. O novo regime visa reduzir o nível de ativos não produti…

26-09-2025

O Conselho de Ministros aprovou, no dia 25 de setembro, mais um conjunto de medidas em matéria de habitação, designadamente, a descida do I…