Imojuris

19-02-2024

Esta regulamentação procede a várias alterações no procedimento especial de despejo, em caso de não pagamento de rendas, além de reforçar a…

15-02-2024

Os concursos do Programa Arrendar para Subarrendar e do Programa de Apoio ao Arrendamento estão disponíveis para candidatura no Portal da H…

12-02-2024

Face ao elevado número de inscrições, o Seminário Imojuris sobre o Simplex Urbanístico mudou de localização para o Lisbon Secret Spot, Mont…

02-02-2024

O Imojuris e a Uría Menéndez - Proença de Carvalho, com o apoio da APPII, promovem no dia 22 de fevereiro, em Lisboa, o Seminário “O que de…

30-01-2024

O valor médio de construção por metro quadrado, para efeitos de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), mantém-se nos 532 euros, valor idênt…

24-01-2024

O Decreto-Lei n.º 10/2024, de 8 de janeiro, que aprovou o simplex dos licenciamentos, alterou as regras do Código Civil relativas à proprie…

19-01-2024

O prazo para incluir as regras de classificação e qualificação do solo nos planos municipais e intermunicipais, que terminava a 31 de dezem…

11-01-2024

Sempre que o valor da renda seja inferior a 1/15 do valor patrimonial tributário do locado, o senhorio terá direito a uma compensação corre…

09-01-2024

O Simplex dos procedimentos administrativos e dos licenciamentos para as empresas foi publicado ontem e, salvo algumas exceções, entra em v…

19-12-2023

A Lei do Orçamento do Estado para 2024 (LOE 2024), aprovada em votação final global a 29 de novembro, revoga o regime fiscal dos residentes…