Imojuris

31-10-2024

Passam a ser os municípios a estabelecer as condições e limites aplicáveis aos novos registos de alojamento local em ‘áreas de contenção’, …

30-10-2024

A proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2025 (LOE 2025) prevê a atribuição de um apoio à deslocação aos estudantes bolseiros deslocad…

28-10-2024

A colaboração entre os setores público e privado e as recentes alterações ao regime jurídico do alojamento local vão ser os temas em debate…

24-10-2024

A exploração de estabelecimentos de alojamento local em fração autónoma «não constitui uso diverso do fim a que é destinada» e qualquer del…

23-10-2024

Em 2025 as rendas voltam a aumentar, depois de, este ano, já terem registado um aumento de 6,94% e de, em 2023, o anterior Governo ter apro…

21-10-2024

Segundo a proposta, o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU, I. P.) pode contrair empréstimos até cerca de 1,5 milhões de e…

17-10-2024

A proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2025 (LOE 2025), apresentada no Parlamento no dia 10 de outubro, determina a prorrogação, até…

16-10-2024

A proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2025 (LOE 2025) prevê uma autorização legislativa em matéria de IVA, nos termos da qual o Gov…

11-10-2024

A proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2025 (LOE 2025) prevê uma subida de 2,3% dos escalões do Imposto Municipal sobre as Transmiss…

11-10-2024

O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que altera o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento…