Imojuris

04-10-2022

Foi revogado o regime das moratórias bancárias, excetuando a norma que prevê a extensão de maturidade, o regime excecional de contratação p…

26-09-2022

O impacto no setor imobiliário e financeiro do novo regime de responsabilidade das pessoas coletivas e dos seus dirigentes é o tema do próx…

20-09-2022

O regime excecional e temporário em matéria de revisão de preços na construção, em vigor desde 21 de maio, será prorrogado até 30 de junho …

15-09-2022

A Câmara de Lisboa aprovou a proposta de prorrogação da suspensão temporária de novos registos de Alojamento Local (AL) por novo prazo de s…

08-09-2022

A Proposta de Lei n.º 33/XV, apresentada pelo Governo, prevê um coeficiente de apoio na tributação dos rendimentos prediais auferidos em 20…

06-09-2022

Rendas habitacionais e comerciais só podem aumentar 2% em 2023. Para compensar a medida, o Governo acena com benefícios fiscais para os sen…

02-09-2022

A suspensão temporária de novos registos de Alojamento Local (AL) em 15 freguesias de Lisboa termina em outubro. Contudo, os partidos da op…

29-08-2022

Entrou em vigor, a 24 de agosto, a Portaria n.º 212/2022, de 23 de agosto, que procede à atualização dos valores das classes dos alvarás da…

26-07-2022

O Imojuris regressa em setembro com toda a atualidade jurídica do imobiliário.

25-07-2022

O Conselho de Ministros aprovou, na generalidade, o decreto-lei que procede à reforma e simplificação dos licenciamentos em matéria ambient…