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09-12-2020
Alojamento Local tem novas regras em 2021
A partir do próximo ano, os estabelecimentos de alojamento local (AL) terão de observar novas condições mínimas de funcionamento. As novas …
07-12-2020
Pós-Graduação em Direito Imobiliário recebe candidaturas até 19 de janeiro
O IMOJURIS associa-se uma vez mais à Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola do Porto, na organização daquela que…
06-12-2020
Já são conhecidas as regras especiais para o período do Natal e Ano Novo no âmb…
O Conselho de Ministros aprovou a 6 de dezembro o decreto que regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente d…
02-12-2020
Incremento da habitação acessível e ‘zonamento inclusivo’ são apostas do novo P…
O novo Plano Diretor Municipal (PDM) do Porto prevê a criação, entre outros mecanismos, do ‘zonamento inclusivo’ e de um sistema de incenti…
27-11-2020
Empreendimentos turísticos podem destinar as unidades de alojamento a outros fi…
O Governo aprovou novas medidas excecionais aplicáveis aos empreendimentos turísticos no contexto da atual crise sanitária, possibilitando …
26-11-2020
Câmara do Porto abre a porta à extensão do arrendamento acessível à construção …
São cada vez mais os municípios a desenvolver programas municipais de renda acessível, na senda do Programa de Arrendamento Acessível criad…
25-11-2020
Especialistas dão nota positiva ao Reabilitar como Regra
Decorrido o primeiro ano de vigência do regime aplicável à reabilitação de edifícios ou frações autónomas – o ‘Reabilitar como Regra’ – os …
23-11-2020
Estado de emergência renovado até 8 de dezembro
Foi aprovado em Conselho de Ministros, a 21 de novembro, o decreto que regulamenta a declaração do estado de emergência efetuada pelo Presi…
20-11-2020
Arrendamento acessível e implicações legais do novo PDM vão estar em debate na …
A ‘Análise do regime legal de Arrendamento Acessível’ e as ‘Implicações legais de introdução de um novo PDM’ são os temas das conferências …
18-11-2020
Pagamento da última prestação do IMI deve ser efetuado até 30 de novembro
O pagamento da última prestação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), referente ao ano de 2019, deverá ser realizado até ao próximo dia…