Imojuris

21-02-2025

É já na próxima quinta-feira que o Imojuris e a PLMJ promovem um importante debate sobre o estado de arte do setor do alojamento local, no …

14-02-2025

‘O que ainda falta saber sobre a alteração à Lei dos Solos (RJIGT)’ é o tema do primeiro seminário que o Imojuris, em parceria com a Morais…

11-02-2025

Após um período marcado por alguma instabilidade legislativa, os players do mercado do alojamento local antecipam uma progressiva consolida…

29-01-2025

O Decreto-Lei n.º 108/2024, de 18 de dezembro, aprova a dispensa de revisão prévia do projeto de execução em projetos financiados ou cofina…

24-01-2025

O Partido Socialista (PS) apresentou propostas que visam «emendar os erros e insuficiências» do diploma, «fruto da ausência do debate que o…

17-01-2025

É num contexto de adaptação às novas regras que disciplinam a atividade do alojamento local, que o Imojuris, a Abreu Advogados e a Faculdad…

10-01-2025

O Decreto-Lei n.º 123/2024, de 31 de dezembro, procede à extinção do prazo de cinco anos para que as delimitações da Reserva Ecológica Naci…

03-01-2025

O Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro, altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), possibilitando, a t…

13-12-2024

Entre as principais alterações é de salientar a aprovação de um regime especial de fiscalização prévia pelo Tribunal de Contas dos atos e c…

06-12-2024

Os rácios entre o número de alojamentos locais e o número de alojamentos familiares são reduzidos, passando de 20% para 5% nas áreas de con…