Imojuris

09-12-2020

A partir do próximo ano, os estabelecimentos de alojamento local (AL) terão de observar novas condições mínimas de funcionamento. As novas …

07-12-2020

O IMOJURIS associa-se uma vez mais à Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola do Porto, na organização daquela que…

06-12-2020

O Conselho de Ministros aprovou a 6 de dezembro o decreto que regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente d…

02-12-2020

O novo Plano Diretor Municipal (PDM) do Porto prevê a criação, entre outros mecanismos, do ‘zonamento inclusivo’ e de um sistema de incenti…

27-11-2020

O Governo aprovou novas medidas excecionais aplicáveis aos empreendimentos turísticos no contexto da atual crise sanitária, possibilitando …

26-11-2020

São cada vez mais os municípios a desenvolver programas municipais de renda acessível, na senda do Programa de Arrendamento Acessível criad…

25-11-2020

Decorrido o primeiro ano de vigência do regime aplicável à reabilitação de edifícios ou frações autónomas – o ‘Reabilitar como Regra’ – os …

23-11-2020

Foi aprovado em Conselho de Ministros, a 21 de novembro, o decreto que regulamenta a declaração do estado de emergência efetuada pelo Presi…

20-11-2020

A ‘Análise do regime legal de Arrendamento Acessível’ e as ‘Implicações legais de introdução de um novo PDM’ são os temas das conferências …

18-11-2020

O pagamento da última prestação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), referente ao ano de 2019, deverá ser realizado até ao próximo dia…