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31-10-2025
As recentes propostas fiscais para o imobiliário vão estar em debate na Semana …
O “choque fiscal” recentemente anunciado pelo Governo para incentivar a oferta de habitação vai estar em debate na Semana da Reabilitação U…
28-10-2025
Aprovado programa de parcerias para o arrendamento acessível
O programa tem por finalidade a disponibilização de habitação para arrendamento acessível no território nacional, no âmbito do Programa de …
23-10-2025
Contratação pública flexibilizada para aumentar ritmo da construção e oferta ha…
A partir de 28 de outubro, as entidades adjudicantes podem recorrer à figura da «conceção-construção» sempre que concluam pela adequação da…
15-10-2025
OE 2026: escalões do IMT atualizados em 2%
A proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2026 (LOE 2026) prevê uma subida de 2% dos escalões do Imposto Municipal sobre as Transmissõe…
13-10-2025
Governo propõe 'choque fiscal' para incentivar oferta de habitação
Do arrendamento à simplificação do licenciamento urbanístico, passando por diversas medidas em matéria fiscal, o Governo aprovou, no mês de…
08-10-2025
Governo quer agilizar o financiamento para habitação acessível ou pública
Deu entrada na Assembleia da República, a 29 de setembro, uma Proposta de Lei do Governo, que isenta de fiscalização prévia do Tribunal de …
06-10-2025
Aprovado novo regime de cessão e gestão de créditos bancários
Entra em vigor a 10 de dezembro o Regime da Cessão e Gestão de Créditos Bancários. O novo regime visa reduzir o nível de ativos não produti…
26-09-2025
Governo propõe descida do IVA para 6% na construção de habitação a ‘preços mode…
O Conselho de Ministros aprovou, no dia 25 de setembro, mais um conjunto de medidas em matéria de habitação, designadamente, a descida do I…
19-09-2025
Governo aprova pacote de medidas dirigidas à oferta pública de habitação
O Conselho de Ministros aprovou, no dia 18 de setembro, a criação do programa Parcerias para o Arrendamento a preços moderados, autorizou a…
12-09-2025
Rendas podem subir até 2,24% em 2026
Em 2026 as rendas poderão ser atualizadas até 2,24%, valor que resulta da média do Índice de Preços ao Consumidor, sem habitação, registado…