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11-01-2021
Valor médio de construção por metro quadrado mantém-se inalterado em 2021
O valor médio de construção por metro quadrado, para efeitos de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), mantém-se nos 492 euros, permanecend…
07-01-2021
Prazo para aderir ao regime da moratória bancária alargado até 31 de março
Até 31 de março de 2021 são permitidas novas adesões ao regime de moratória bancária, por um período de moratória de até nove meses a conta…
04-01-2021
Regime de moratória das rendas passa a prever apoios a fundo perdido
O regime excecional de moratória no pagamento das rendas foi novamente alterado e passou a prever a possibilidade de conversão do empréstim…
22-12-2020
Regras mais apertadas para o período do Ano Novo
Foi publicado em Diário da República o decreto do Governo que regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente d…
18-12-2020
Versão final da LOE 2021 traz novidades para o setor imobiliário
A redação final do documento prevê a redução da renda fixa ou mínima devida pelos lojistas de centros comerciais no primeiro trimestre de 2…
16-12-2020
Governo tem 6 meses para prorrogar o prazo de transposição dos planos especiais…
A Assembleia da República autorizou o Governo a alterar a Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, que estabelece as bases gerais da política públic…
15-12-2020
Regime extraordinário de proteção dos arrendatários vai ser prolongado até 30 d…
O Governo apresentou à Assembleia da República uma proposta de lei com vista ao prolongamento, até 30 de junho de 2021, da suspensão da cad…
11-12-2020
Governo lança novos instrumentos de apoio à situação de tesouraria das empresas
O Conselho de Ministros aprovou, na reunião de 10 de dezembro, a resolução que procede ao lançamento de novos instrumentos de apoio à situa…
09-12-2020
Alojamento Local tem novas regras em 2021
A partir do próximo ano, os estabelecimentos de alojamento local (AL) terão de observar novas condições mínimas de funcionamento. As novas …
07-12-2020
Pós-Graduação em Direito Imobiliário recebe candidaturas até 19 de janeiro
O IMOJURIS associa-se uma vez mais à Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola do Porto, na organização daquela que…
