* indicates required
ÚLTIMAS ACTUALIZAÇÕES
Actualizações Legislativas
Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas (CIRE)
Actualizações Legislativas
Regime do Procedimento de Injunção em Matéria de Arrendamento
Actualizações Legislativas
Regime da Gestão de Ativos
Actualizações Legislativas
Lei Quadro das Contra-Ordenações Ambientais
Actualizações Legislativas
Regime Jurídico da Exploração dos Estabelecimentos de Alojamento Local
FAQ
Quais as principais implicações fiscais, para o locador, em sede de IRS?
FAQ
Quando produz efeitos a revogação da Contribuição Extraordinária sobre o Alojamento Local (CEAL)?
FAQ
Quais as principais implicações fiscais em sede de IRS, para uma pessoa singular residente em Portugal, na venda de um imóvel?
FAQ
Quais as implicações do arrendamento em sede de IMI?
Actualizações Legislativas
Código do IRS
Actualizações Legislativas
Código do IMI
FAQ
Quais as principais implicações fiscais, para o locatário, em sede de IRS?
FAQ
Na aquisição de um imóvel, há sempre lugar ao pagamento de IMT?
FAQ
Na compra de um imóvel, há lugar ao pagamento de IS?
FAQ
Quais as principais implicações das medidas fiscais para a dinamização do mercado de capitais na esfera dos OIC?
Actualizações Legislativas
Código do Imposto do Selo
Actualizações Legislativas
Código do IMT
Actualizações Legislativas
Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
Actualizações Legislativas
Estatuto dos Benefícios Fiscais
Actualizações Legislativas
Regime Jurídico dos Estrangeiros
FAQ
Que isenções resultam do OE 2024 em sede de IRS e IMI no arrendamento?
FAQ
A transmissão de figuras parcelares do direito de propriedade está sujeita a IMT?
FAQ
Quais as principais implicações, em sede de IMT, na constituição/aquisição de figuras parcelares do direito de propriedade?
FAQ
Quais as principais implicações fiscais, para uma pessoa coletiva, resultantes da transmissão de figuras parcelares do direito de propriedade?
FAQ
Quais as taxas de IMT aplicáveis? Em que momento e como é feita a liquidação e pagamento deste imposto?
FAQ
Quais as principais implicações fiscais em sede de IRS, para uma pessoa singular não residente em Portugal, na venda de um imóvel?
FAQ
Quais as principais implicações fiscais associadas à detenção de um imóvel?
Actualizações Legislativas
Regulamenta o Balcão do Arrendatário e do Senhorio
Actualizações Legislativas
Regulamentação do Regime da Gestão de Ativos
FAQ
A utilização de edifício ou fracção está sujeita a procedimentos de controlo prévio? E a alteração de utilização de edifício ou fracção?
FAQ
Que entidades têm responsabilidades no âmbito da protecção do património cultural?
FAQ
Quais são os elementos instrutórios (e respectivas condições de apresentação) dos processos apresentados no âmbito do RJUE?
FAQ
Qual o conteúdo típico da classificação de imóveis e respectivas zonas de protecção?
FAQ
Quais são os novos modelos de utilização obrigatória no âmbito do RJUE?
FAQ
O solo rústico pode passar a ser solo urbano?
FAQ
Quais são o modelo e os requisitos do livro de obra e, bem assim, as características do livro de obra electrónico ao abrigo da Portaria 71-C/2024, de 27 de Fevereiro?
FAQ
Quais são os parâmetros para o dimensionamento das áreas destinadas a espaços verdes e de utilização colectiva, infra-estruturas viárias e equipamentos de utilização colectiva?
Actualizações Legislativas
Parâmetros para o dimensionamento das áreas destinadas a espaços verdes, infraestruturas viárias e equipamentos de utilização coletiva, e áreas para habitação pública, de custos controlados ou arrendamento acessível
Notícias >>
Alterações ao AL reforçam o papel dos municípios como reguladores da atividade
18-11-2024

Alterações ao AL reforçam o papel dos municípios como reguladores da atividade

As recentes alterações ao regime jurídico do alojamento local (AL) foram o tema do seminário jurídico que o Imojuris e a Morais Leitão prom…
OE 2025: IRN, I. P. vai recolher dados das transações imobiliárias junto de outras entidades públicas
15-11-2024

OE 2025: IRN, I. P. vai recolher dados das transações imobiliárias junto de out…

A proposta prevê a interconexão de dados entre o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN, I. P.) e outras entidades públicas em matéria …
OE 2025 atribui preferência às autarquias locais na venda de imóveis penhorados em execução fiscal
08-11-2024

OE 2025 atribui preferência às autarquias locais na venda de imóveis penhorados…

A proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2025 (LOE 2025) prevê que os municípios têm direito de preferência na compra e venda ou dação…
Multimédia >>
Quais os impactos do ‘Simplex Urbanístico’ nas transações imobiliárias?
Quais as novidades do ‘Simplex Urbanístico’ em matéria de Ordenamento do Território?
Quais as principais novidades do RGA, em particular, o impacto nos Organismos de Investimento Imobiliário?
NOVIDADES LEGISLATIVAS >>
Gestão de Ativos

Decreto-Lei n.º 89/2024, de 18 de novembro

Procede à primeira alteração ao regime da gestão de ativos.

Fiscalidade

Lei n.º 41/2024, de 8 de novembro

Transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva (UE) 2022/2523, relativa à garantia de um nível mín…

Património cultural

Decreto n.º 6/2024, de 4 de novembro

Altera a área classificada e reclassifica como sítio de interesse nacional, sendo-lhe atribuída a designaç&a…

Centros de dados

Decreto-Lei n.º 84/2024, de 4 de novembro

Define as regras sobre o desempenho energético dos centros de dados, transpondo parcialmente a Diretiva (UE) 2023/1791, relativa …

Temas em análise >>
URÍA MENÉNDEZ
Direito de Retenção e Hipoteca

Direito de retenção dos promitentes-compradores – Novo regime jurídico

A pressão imobiliária e a consequente remodelação urbana da cidade geram a necessidade de adaptação do panorama jurídico existente, de modo…
ABREU ADVOGADOS
Alojamento Local

Novas Alterações ao Regime do Alojamento Local

No passado dia 23 de outubro foi publicado o Decreto-Lei n.º 76/2024, de 23 de outubro (“DL76/2024”) que altera novamente o regime jurídico…
ABREU ADVOGADOS
Habitação

Reconfigurar a Habitação: novas medidas, velhos desafios

Pouco mais de um mês depois de tomar posse, o XXIV Governo de Portugal anunciou, no passado dia 10 de maio de 2024, uma Nova Estratégia par…
Opinião >>
A Instalação e Funcionamento dos Empreendimentos Turísticos: Um Conto Emaranhado

A Instalação e Funcionamento dos Empreendimentos Turísticos: Um Conto Emaranhado

Valéria Polska | Advogada Associada - RSA - Raposo Subtil e Associados
Ainda e sempre - as cidades

Ainda e sempre - as cidades

Andreia Candeias Mousinho e Francisco Lino Dias | Sócios - PLMJ
Novidades de Jurisprudência >>
Condomínio

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 14-11-2024

Condomínio, deliberação, anulabilidade, nulidade, obras, título constitutivo, propriedade horizontal

Diferimento da desocupação de imóvel arrendado

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 07-11-2024

Diferimento da desocupação de imóvel arrendado para habitação, execução para entrega de…

Assembleia de condóminos

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 07-11-2024

Norma interpretativa, atas, assembleia de condóminos, título executivo

Locação financeira imobiliária

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 14/2024

Uniformização de jurisprudência, IRC, locação financeira imobiliária, resolução d…

O que é o Imojuris?

O IMOJURIS é um serviço de informação jurídica na área do Direito Imobiliário, gerido pela Vida Imobiliária, e que conta com o contributo de um conjunto de oito prestigiadas sociedades de advogados de reconhecido mérito: Abreu Advogados, Garrigues, Morais Leitão, PLMJ, RSA Advogados, SRS Legal, Uría Menéndez e Vieira de Almeida & Associados.
O IMOJURIS abrange as seguintes áreas temáticas: Arrendamento Urbano; Compra e Venda e Propriedade Horizontal; Construção; Direito Financeiro Imobiliário; Fiscalidade do Imobiliário; Ordenamento e Gestão do Território; Reabilitação Urbana; Retail & Centros Comerciais; Sociedades e M&A Imobiliário; e Turismo & Hotelaria. 

Iberian.Property | Observatorio Inmobiliario | Revista Centros Comerciales | Vida Imobiliária
© 2024 Iberinmo grupo