* indicates required
ÚLTIMAS ACTUALIZAÇÕES
FAQ
Quais os critérios subjacentes à escolha do tipo de procedimento de contratação pública para contratualização de uma empreitada de obras públicas?
Actualizações Legislativas
Crédito à habitação – Regime dos contratos de crédito relativos a imóveis
Actualizações Legislativas
Regime da Gestão de Ativos
Actualizações Legislativas
Regime de emissões industriais aplicável à prevenção e ao controlo integrados da poluição
Actualizações Legislativas
Quadro de Funcionamento do IFRRU
Actualizações Legislativas
Regime de Habitação de Custos Controlados
Actualizações Legislativas
Código do IMI
Actualizações Legislativas
Estatuto dos Benefícios Fiscais
Actualizações Legislativas
Código do IMT
Actualizações Legislativas
Código do IRC
Actualizações Legislativas
Código do IRS
FAQ
Quais as principais implicações fiscais em sede de IRS, para uma pessoa singular residente em Portugal, na venda de um imóvel?
FAQ
Na aquisição de um imóvel, há sempre lugar ao pagamento de IMT?
FAQ
Quais as principais implicações fiscais associadas à detenção de um imóvel?
Actualizações Legislativas
Regulamentação do Regime da Gestão de Ativos
FAQ
Quem é responsável pelo suprimento dos erros e omissões do projeto de execução?
FAQ
E que contratos têm de ser submetidos a visto prévio do Tribunal de Contas?
FAQ
Quais os critérios subjacentes à escolha do tipo de procedimento de contratação pública para contratualização de uma empreitada de obras públicas?
FAQ
Qual o regime jurídico aplicável à subempreitada de obra pública?
Actualizações Legislativas
Código dos Contratos Públicos
Actualizações Legislativas
Revisão do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial
FAQ
Quais as condições de acesso ao 1.º Direito?
FAQ
Quais os apoios que podem ser atribuídos pelo 1.º Direito?
Actualizações Legislativas
Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional
Actualizações Legislativas
Programa 1.º Direito
FAQ
A transmissão de figuras parcelares do direito de propriedade está sujeita a IMT?
FAQ
Quais as principais implicações fiscais, para uma pessoa coletiva, resultantes da transmissão de figuras parcelares do direito de propriedade?
FAQ
Quais as principais implicações, em sede de IMT, na constituição/aquisição de figuras parcelares do direito de propriedade?
FAQ
Quais as principais implicações fiscais, para o locador, em sede de IRC?
FAQ
Quais as principais implicações fiscais, para o locatário, em sede de IRS?
Notícias >>
A revisão do Simplex Urbanístico vai estar em foco na Semana da Reabilitação do Porto
06-11-2025

A revisão do Simplex Urbanístico vai estar em foco na Semana da Reabilitação do…

O pacote de medidas aprovadas recentemente pelo Governo para a habitação inclui alterações ao Regime Jurídico da Urbanização e da Edificaçã…
Governo alarga beneficiários do 1.º Direito e agiliza os pagamentos
04-11-2025

Governo alarga beneficiários do 1.º Direito e agiliza os pagamentos

O programa passa a abranger beneficiários de outros apoios para as mesmas finalidades, desde que nos últimos 15 anos esses apoios tenham si…
As recentes propostas fiscais para o imobiliário vão estar em debate na Semana da Reabilitação do Porto
31-10-2025

As recentes propostas fiscais para o imobiliário vão estar em debate na Semana …

O “choque fiscal” recentemente anunciado pelo Governo para incentivar a oferta de habitação vai estar em debate na Semana da Reabilitação U…
Multimédia >>
Quais os impactos do ‘Simplex Urbanístico’ nas transações imobiliárias?
Quais as novidades do ‘Simplex Urbanístico’ em matéria de Ordenamento do Território?
Quais as principais novidades do RGA, em particular, o impacto nos Organismos de Investimento Imobiliário?
NOVIDADES LEGISLATIVAS >>
IRC

Lei n.º 64/2025, de 7 de novembro

Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, reduzindo as taxas gerais.

Habitação

Decreto-Lei n.º 116/2025, de 27 de outubro

Altera o Decreto-Lei n.º 37/2018, de 4 de junho, que cria o 1.º Direito - Programa de Apoio ao Acesso à Habitaç&…

Arrendamento acessível

Resolução do Conselho de Ministros n.º 164/2025, de 24 de outubro

Aprova o Programa Estratégico para o Desenvolvimento das «Parcerias para o Arrendamento Acessível».

Contratação pública

Decreto-Lei n.º 112/2025, de 23 de outubro

Flexibiliza regras de contratação pública, alterando a Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, e o Código dos C…

Temas em análise >>
PLMJ
Setor residencial

Para além do arrendamento e do alojamento local – modelos emergentes de rentabi…

O mercado imobiliário residencial distingue-se não apenas pela sua resiliência em ciclos económicos adversos, mas também pela capacidade de…
RSA
Fase Pré-Deal

Fase Pré-Deal em Operações de Investimento Imobiliário

A fase pré-deal representa um dos momentos mais críticos numa operação de investimento imobiliário. Frequentemente subvalorizada, é nesta e…
PLMJ
Earn-out no imobiliário

Earn-out no imobiliário: um trunfo para maximizar valor

A dificuldade em fixar um preço justo resulta, muitas vezes, da multiplicidade de fatores imprevisíveis que afetam o valor do ativo imobil…
Opinião >>
A Instalação e Funcionamento dos Empreendimentos Turísticos: Um Conto Emaranhado

A Instalação e Funcionamento dos Empreendimentos Turísticos: Um Conto Emaranhado

Valéria Polska | Advogada Associada - RSA - Raposo Subtil e Associados
Ainda e sempre - as cidades

Ainda e sempre - as cidades

Andreia Candeias Mousinho e Francisco Lino Dias | Sócios - PLMJ
Novidades de Jurisprudência >>
Ocupação ilícita de imóvel

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 14/2025

Responsabilidade civil extracontratual, ocupação ilícita de imóvel, direito de indemnizaçã…

Comodato

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 23-10-2025

Comodato, arrendamento, denúncia

Propriedade Horizontal

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 16-10-2025

Propriedade horizontal, direito de propriedade sobre fracções autónomas, título constitutivo, parte comum, p…

Contrato de arrendamento

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 13-10-2025

Título executivo, contrato de arrendamento, comunicação ao arrendatário de montante em dívida

O que é o Imojuris?

O IMOJURIS é um serviço de informação jurídica na área do Direito Imobiliário, gerido pela Vida Imobiliária, e que conta com o contributo de um conjunto de oito prestigiadas sociedades de advogados de reconhecido mérito: Abreu Advogados, Garrigues, Morais Leitão, PLMJ, RSA Advogados, SRS Legal, Uría Menéndez e Vieira de Almeida & Associados.
O IMOJURIS abrange as seguintes áreas temáticas: Arrendamento Urbano; Compra e Venda e Propriedade Horizontal; Construção; Direito Financeiro Imobiliário; Fiscalidade do Imobiliário; Ordenamento e Gestão do Território; Reabilitação Urbana; Retail & Centros Comerciais; Sociedades e M&A Imobiliário; e Turismo & Hotelaria. 

Iberian.Property | Observatorio Inmobiliario | Revista Centros Comerciales | Vida Imobiliária
© 2025 Iberinmo grupo