Imojuris

Notícias

Candidaturas para a Pós-Graduação em Direito Imobiliário na UCP Lisboa encerram…

Notícias

Programa de apoio ao emparcelamento de terrenos foi alargado a todo o país

Notícias

Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis está em consulta pública

Notícias

Custo de promoção da Habitação a Custos Controlados foi atualizado

ÚLTIMAS ACTUALIZAÇÕES

Actualizações Legislativas

Regime da Gestão de Ativos

Actualizações Legislativas

Crédito à habitação – Regime dos contratos de crédito relativos a imóveis

Actualizações Legislativas

Regime de emissões industriais aplicável à prevenção e ao controlo integrados da poluição

Actualizações Legislativas

Quadro de Funcionamento do IFRRU

Actualizações Legislativas

Regime de Habitação de Custos Controlados

Actualizações Legislativas

Código do IMT

Actualizações Legislativas

Código do IMI

Actualizações Legislativas

Estatuto dos Benefícios Fiscais

Actualizações Legislativas

Código do IRC

Actualizações Legislativas

Código do IRS

FAQ

Quais as principais implicações fiscais em sede de IRS, para uma pessoa singular residente em Portugal, na venda de um imóvel?

FAQ

Na aquisição de um imóvel, há sempre lugar ao pagamento de IMT?

FAQ

Quais as principais implicações fiscais associadas à detenção de um imóvel?

Actualizações Legislativas

Regulamentação do Regime da Gestão de Ativos

FAQ

Qual o regime jurídico aplicável à subempreitada de obra pública?

FAQ

Quem é responsável pelo suprimento dos erros e omissões do projeto de execução?

FAQ

Quais os critérios subjacentes à escolha do tipo de procedimento de contratação pública para contratualização de uma empreitada de obras públicas?

FAQ

E que contratos têm de ser submetidos a visto prévio do Tribunal de Contas?

Actualizações Legislativas

Código dos Contratos Públicos

Actualizações Legislativas

Revisão do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial

FAQ

Quais os apoios que podem ser atribuídos pelo 1.º Direito?

FAQ

Quais as condições de acesso ao 1.º Direito?

Actualizações Legislativas

Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional

Actualizações Legislativas

Programa 1.º Direito

FAQ

A transmissão de figuras parcelares do direito de propriedade está sujeita a IMT?

FAQ

Quais as principais implicações, em sede de IMT, na constituição/aquisição de figuras parcelares do direito de propriedade?

FAQ

Quais as principais implicações fiscais, para uma pessoa coletiva, resultantes da transmissão de figuras parcelares do direito de propriedade?

FAQ

Quais as principais implicações fiscais, para o locatário, em sede de IRS?

FAQ

Quais as principais implicações fiscais, para o locador, em sede de IRS?

FAQ

Quais as principais implicações fiscais, para o locador, em sede de IRC?

Notícias >>

12-09-2025

Rendas podem subir até 2,24% em 2026

Em 2026 as rendas poderão ser atualizadas até 2,24%, valor que resulta da média do Índice de Preços ao Consumidor, sem habitação, registado…

05-09-2025

Candidaturas para a Pós-Graduação em Direito Imobiliário na UCP Lisboa encerram…

O prazo de inscrição para a 9.ª edição da Pós-Graduação em Direito Imobiliário, uma iniciativa do Imojuris em parceria com a Faculdade de D…

28-07-2025

Programa de apoio ao emparcelamento de terrenos foi alargado a todo o país

O Programa “Emparcelar para Ordenar”, até agora aplicável aos territórios identificados como vulneráveis, foi alargado a todo o país. O apo…

Multimédia >>

Quais os impactos do ‘Simplex Urbanístico’ nas transações imobiliárias?

Quais as novidades do ‘Simplex Urbanístico’ em matéria de Ordenamento do Território?

Quais as principais novidades do RGA, em particular, o impacto nos Organismos de Investimento Imobiliário?

NOVIDADES LEGISLATIVAS >>

Ambiente

Portaria n.º 314/2025/1, de 16 de setembro

Fixa os valores das taxas a pagar pelos requerentes dos serviços prestados pela Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA)…

Créditos bancários não produtivos

Decreto-Lei n.º 103/2025, de 11 de setembro

Transpõe a Diretiva (UE) 2021/2167, que harmoniza o acesso e o exercício da gestão de créditos bancár…

Domínio público hídrico

Resolução do Conselho de Ministros n.º 136/2025, de 10 de setembro

Delega no membro do Governo responsável pela área do ambiente a competência para a homologação das pro…

Mobilidade elétrica

Decreto-Lei n.º 93/2025, de 14 de agosto

Estabelece o regime jurídico da mobilidade elétrica, aplicável à organização, acesso e exerc&i…

Temas em análise >>

Novas formas de viver, trabalhar e viajar:

Tendências e desafios jurídicos no imobiliário

Nos últimos anos, Portugal tem vivenciado uma transformação profunda no modo de viver e viajar. A fronteira tradicional entre alojamento tu…

Novas formas de habitar e a lei:

A necessidade de flexibilizar a utilização da propriedade imobiliária urbana

Com o aumento da densidade das cidades, a necessidade de fazer uma estruturação, ocupação e utilização racionais e eficientes do meio urban…

Dura Lex Sed Lex (A lei é dura, mas é lei):

A decisão do STA sobre a aplicação da taxa reduzida de IVA às empreitadas de re…

No passado dia 26 de março de 2025, o Supremo Tribunal Administrativo (‘STA’) proferiu um acórdão uniformizador de jurisprudência no âmbito…

Opinião >>

A Instalação e Funcionamento dos Empreendimentos Turísticos: Um Conto Emaranhado

Valéria Polska | Advogada Associada - RSA - Raposo Subtil e Associados

Ainda e sempre - as cidades

Andreia Candeias Mousinho e Francisco Lino Dias | Sócios - PLMJ

Novidades de Jurisprudência >>

Regime da compra e venda de bens de consumo

12-09-2025

Rendas podem subir até 2,24% em 2026

05-09-2025

Candidaturas para a Pós-Graduação em Direito Imobiliário na UCP Lisboa encerram…

28-07-2025

Programa de apoio ao emparcelamento de terrenos foi alargado a todo o país

Portaria n.º 314/2025/1, de 16 de setembro

Decreto-Lei n.º 103/2025, de 11 de setembro

Resolução do Conselho de Ministros n.º 136/2025, de 10 de setembro

Decreto-Lei n.º 93/2025, de 14 de agosto

Novas formas de viver, trabalhar e viajar:

Tendências e desafios jurídicos no imobiliário

Novas formas de habitar e a lei:

A necessidade de flexibilizar a utilização da propriedade imobiliária urbana

Dura Lex Sed Lex (A lei é dura, mas é lei):

A decisão do STA sobre a aplicação da taxa reduzida de IVA às empreitadas de re…

A Instalação e Funcionamento dos Empreendimentos Turísticos: Um Conto Emaranhado

Ainda e sempre - as cidades

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 11-09-2025

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 11-09-2025

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 11-09-2025

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 9/2025

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