* indicates required
ÚLTIMAS ACTUALIZAÇÕES
Actualizações Legislativas
Quadro de Funcionamento do IFRRU
Actualizações Legislativas
Regime de Habitação de Custos Controlados
Actualizações Legislativas
Estatuto dos Benefícios Fiscais
Actualizações Legislativas
Código do IMI
Actualizações Legislativas
Código do IMT
Actualizações Legislativas
Código do IRC
Actualizações Legislativas
Código do IRS
FAQ
Quais as principais implicações fiscais em sede de IRS, para uma pessoa singular residente em Portugal, na venda de um imóvel?
FAQ
Quais as principais implicações fiscais associadas à detenção de um imóvel?
FAQ
Na aquisição de um imóvel, há sempre lugar ao pagamento de IMT?
Actualizações Legislativas
Regulamentação do Regime da Gestão de Ativos
FAQ
E que contratos têm de ser submetidos a visto prévio do Tribunal de Contas?
FAQ
Quem é responsável pelo suprimento dos erros e omissões do projeto de execução?
FAQ
Qual o regime jurídico aplicável à subempreitada de obra pública?
FAQ
Quais os critérios subjacentes à escolha do tipo de procedimento de contratação pública para contratualização de uma empreitada de obras públicas?
Actualizações Legislativas
Revisão do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial
Actualizações Legislativas
Código dos Contratos Públicos
FAQ
Quais os apoios que podem ser atribuídos pelo 1.º Direito?
FAQ
Quais as condições de acesso ao 1.º Direito?
Actualizações Legislativas
Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional
Actualizações Legislativas
Programa 1.º Direito
Actualizações Legislativas
Código do IVA
Actualizações Legislativas
Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras
Actualizações Legislativas
Sistema de Certificação Energética dos Edifícios
FAQ
A transmissão de figuras parcelares do direito de propriedade está sujeita a IMT?
FAQ
Quais as principais implicações fiscais, para uma pessoa coletiva, resultantes da transmissão de figuras parcelares do direito de propriedade?
FAQ
Quais as principais implicações, em sede de IMT, na constituição/aquisição de figuras parcelares do direito de propriedade?
FAQ
Quais as principais implicações fiscais, para o locador, em sede de IRC?
FAQ
Quais as principais implicações fiscais, para o locatário, em sede de IRS?
FAQ
Quais as principais implicações fiscais, para o locador, em sede de IRS?
Notícias >>
Programa de apoio ao emparcelamento de terrenos foi alargado a todo o país
28-07-2025

Programa de apoio ao emparcelamento de terrenos foi alargado a todo o país

O Programa “Emparcelar para Ordenar”, até agora aplicável aos territórios identificados como vulneráveis, foi alargado a todo o país. O apo…
Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis está em consulta pública
21-07-2025

Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis está em consulta pública

A Comissão Europeia quer apresentar o primeiro Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis no primeiro trimestre de 2026. A consulta púb…
Custo de promoção da Habitação a Custos Controlados foi atualizado
14-07-2025

Custo de promoção da Habitação a Custos Controlados foi atualizado

Foi publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 265/2025/1, de 11 de julho, que altera o regime de Habitação de Custos Controlados (H…
Multimédia >>
Quais os impactos do ‘Simplex Urbanístico’ nas transações imobiliárias?
Quais as novidades do ‘Simplex Urbanístico’ em matéria de Ordenamento do Território?
Quais as principais novidades do RGA, em particular, o impacto nos Organismos de Investimento Imobiliário?
NOVIDADES LEGISLATIVAS >>
Mobilidade elétrica

Decreto-Lei n.º 93/2025, de 14 de agosto

Estabelece o regime jurídico da mobilidade elétrica, aplicável à organização, acesso e exerc&i…

Recursos hídricos

Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/2025, de 12 de agosto

Altera o Plano Estratégico para o Abastecimento de Água e Gestão de Águas Residuais e Pluviais 2030.

Emissões industriais

Decreto-Lei n.º 89/2025, de 12 de agosto

Altera o Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de agosto, que estabelece o regime jurídico de emissões industriais, complet…

Património cultural

Resolução do Conselho de Ministros n.º 117/2025, de 11 de agosto

Autoriza a permuta de imóveis do Estado Português pelo imóvel designado por «Palácio dos Biscainhos&raq…

Temas em análise >>
URÍA MENÉNDEZ
Novas formas de habitar e a lei:

A necessidade de flexibilizar a utilização da propriedade imobiliária urbana

Com o aumento da densidade das cidades, a necessidade de fazer uma estruturação, ocupação e utilização racionais e eficientes do meio urban…
PLMJ
Dura Lex Sed Lex (A lei é dura, mas é lei):

A decisão do STA sobre a aplicação da taxa reduzida de IVA às empreitadas de re…

No passado dia 26 de março de 2025, o Supremo Tribunal Administrativo (‘STA’) proferiu um acórdão uniformizador de jurisprudência no âmbito…
MORAIS LEITÃO
IVA na reabilitação urbana

Acórdão do STA de 26.03.2025 e o IVA nas empreitadas de reabilitação urbana

No dia 26 de março de 2025, o Supremo Tribunal Administrativo (STA) proferiu um acórdão de uniformização de jurisprudência (proc. n.º12/24.…
Opinião >>
A Instalação e Funcionamento dos Empreendimentos Turísticos: Um Conto Emaranhado

A Instalação e Funcionamento dos Empreendimentos Turísticos: Um Conto Emaranhado

Valéria Polska | Advogada Associada - RSA - Raposo Subtil e Associados
Ainda e sempre - as cidades

Ainda e sempre - as cidades

Andreia Candeias Mousinho e Francisco Lino Dias | Sócios - PLMJ
Novidades de Jurisprudência >>
Contrato de compra e venda

Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 15-07-2025

Contrato de compra e venda, reparação dos defeitos, proteção do consumidor, indemnização<…

Falta de pagamento de rendas

Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 15-07-2025

Arrendamento urbano, despejo imediato, falta de pagamento de rendas, indemnização, mora

Entrega das chaves

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 10-07-2025

Contrato de arrendamento, entrega das chaves, revogação, mútuo acordo

União de facto

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 10-07-2025

União de facto, posse, aquisição por usucapião

O que é o Imojuris?

O IMOJURIS é um serviço de informação jurídica na área do Direito Imobiliário, gerido pela Vida Imobiliária, e que conta com o contributo de um conjunto de oito prestigiadas sociedades de advogados de reconhecido mérito: Abreu Advogados, Garrigues, Morais Leitão, PLMJ, RSA Advogados, SRS Legal, Uría Menéndez e Vieira de Almeida & Associados.
O IMOJURIS abrange as seguintes áreas temáticas: Arrendamento Urbano; Compra e Venda e Propriedade Horizontal; Construção; Direito Financeiro Imobiliário; Fiscalidade do Imobiliário; Ordenamento e Gestão do Território; Reabilitação Urbana; Retail & Centros Comerciais; Sociedades e M&A Imobiliário; e Turismo & Hotelaria. 

Iberian.Property | Observatorio Inmobiliario | Revista Centros Comerciales | Vida Imobiliária
© 2025 Iberinmo grupo